O Governo do Estado vai implantar na Grande Natal o projeto de
transporte gratuito para a população de baixa renda, garantindo o acesso dessas
pessoas aos serviços públicos essenciais. O Transporte Cidadão foi anunciado
nesta terça-feira pelo governador Robinson Faria durante a leitura da mensagem
anual na Assembleia Legislativa. Na ocasião já foi entregue o projeto de lei
para os deputados.
O Transporte Cidadão, que terá gestão compartilhada entre a Secretaria
de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e o
Departamento de Estradas e Rodagem (DER), será operacionalizado através de
linhas circulares de ônibus de grande porte, com itinerários previamente
planejados e identificados que ligarão pontos localizados em municípios da Região
Metropolitana de Natal, com paradas na Central do Cidadão, Hospital Walfredo
Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro,
Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.
“Prometi que iria governar para os últimos. Entrego agora proposta de
Lei para apreciação desta Casa, de um programa audacioso, o Transporte Cidadão.
Se destina a oferecer deslocamento gratuito à população abaixo da linha da
pobreza, doentes crônicos, idosos e portadores de deficiências, através de
linhas de ônibus intermunicipais. Queremos beneficiar os mais carentes que
precisam se deslocar a cidades maiores para resolver problemas do dia a dia”,
afirmou o governador Robinson Faria.
Segundo a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, o Transporte Cidadão
não irá concorrer com as empresas permissionárias de transporte público de
passageiros urbanos e intermunicipais. O serviço será subsidiado pelo Estado e
ofertado gratuitamente para as pessoas comprovadamente desempregadas cadastradas
no Sine-RN, gestantes, portadores de necessidades especiais e seus
acompanhantes, portadores de doenças crônicas e acompanhantes, idosos a partir
de 60 anos e beneficiários dos programas sociais de transferência de renda do
Governo Federal (Bolsa Família).
Inicialmente, o Transporte Cidadão
será implantado nos seguintes corredores específicos:
a)
Ceará-Mirim / Natal
b)
Maxaranguape / Extremoz / Natal
c)
Macaíba / Natal
d)
Goianinha / São José de Mipibú / Natal
e)
Monte Alegre / Natal
f) IELMO MARINHO / MACAÍBA / NATAL
g)
Vera Cruz / Natal
h)
São Gonçalo do Amarante / Natal
A saída dos ônibus nos pontos de
origem será às 7h e retorno às 17h. Este horário evoluirá conforme a demanda,
assim como a quantidade de ônibus em operação.
A secretária explicou que aos órgãos
executores do projeto caberá a realização de Certame Licitatório para
contratação dos serviços de locação dos veículos tipo ônibus com motoristas,
legalização das linhas, planejamento e definição de itinerários, fiscalização
da frequência e da operacionalização dos serviços de transporte, manutenção e
conservação dos ônibus, avaliação e monitoramento dos motoristas.
A Sethas-RN será responsável pelo
cadastramento das pessoas que serão beneficiárias, bem como, pelo estabelecimento
dos critérios e prioridades para ampliação do projeto nas áreas escolhidas e
com condições para receber o Transporte Cidadão.
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