Brasília
(AE) - Contra a decisão do governo de congelar por sete meses o reajuste dos
salários dos servidores públicos, os sindicatos marcaram uma greve geral para a
próxima quarta-feira, 23. Neste dia, os funcionários públicos cruzarão os
braços e protestarão nas ruas de todo o País, sendo a maioria em Brasília, contra
o pacote de medidas de corte de despesas e aumento de impostos com o objetivo
de fechar as contas de 2016.
"A
nossa meta é colocar pressão para derrubar essa situação que nos foi imposta.
Temos que nos preparar para o pior", disse Sérgio Ronaldo da Silva, da
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), ligada à
Central Única dos Trabalhadores (CUT). A entidade reúne 36 sindicatos que
representam 80% dos servidores do Executivo. Outras 23 entidades
representativas dos servidores montaram, na noite da última terça, a estratégia
para pressionar o governo a reverter a decisão.
Silva
disse que a possibilidade de a equipe de Dilma Rousseff recuar de sete para
três meses a postergação do reajuste que tinha sido prometido para janeiro tornaria
"menos dolorosa" a situação dos servidores. O Ministério do
Planejamento negou, em nota, que haja essa possibilidade e informou que não
comentaria a decisão de greve geral na quarta-feira. Com a postergação do
reajuste de janeiro para agosto, o Executivo pretende economizar R$ 7 bilhões
aos cofres públicos.
A
paralisação marcada para a próxima semana é só o primeiro dos atos marcados
pelo sindicalismo. Na segunda, dia 28, os sindicatos representativos do
funcionalismo público se juntarão as centrais para montar uma estratégia de
convocação de greve geral por tempo indeterminado.
Grevistas
Pela
estimativa da Condsef, cerca de 100 mil servidores públicos - dos 850 mil do
Executivo - estão em greve atualmente. De acordo com o Ministério do
Planejamento, a maior parte dos grevistas está lotada nas 56 universidades
federais e nos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entidades
sindicais dos técnicos administrativos, dos docentes e dos servidores federais
da educação básica dessas instituições estão em greve há mais de 100 dias, em
alguns casos. Já a greve dos servidores do INSS passa de 70 dias.
Os
fiscais do Ministério da Agricultura também aderiram à greve, embora o
Ministério do Planejamento não tenha confirmado. Os sindicatos se mobilizam
para terem adesão de outras categorias, que chegaram a entrar em greve - como
os funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego - e retomaram as
atividades. No pico da greve do funcionalismo, em agosto, a quantidade de
servidores parados ultrapassou 200 mil.
Os
sindicatos ainda criticam a decisão de eliminar o abono de permanência,
benefício pago aos servidores que adquirem o direito de se aposentar, mas que
continuam trabalhando. De acordo com dados oficiais, há 101 mil servidores
nessa situação, com previsão de 123 mil para os próximos cinco anos.
Outro
ponto do pacote que afeta os funcionários públicos é a decisão de congelar os
concursos. As medidas vão fazer com que a quantidade de servidores
"retroceda" para o nível de 15 anos atrás. "Esse cenário é
imaginável. Nesse período, as necessidades da população em relação aos serviços
públicos aumentaram e não caíram para que o quadro de funcionários seja
reduzido dessa forma", diz Silva.
Mais
adesões e impactos
São
Paulo (AE) - Os fiscais federais agropecuários entram em greve a partir de
hoje. O Sindicato Nacional da categoria diz que a decisão foi tomada após
tentativas de negociação de reposição de perdas salariais decorrentes da
inflação dos últimos anos. A paralisação também tem como objetivo reivindicar
pleitos específicos da carreira, como a realização de concursos público, e se
manifestar contra as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo federal.
Portos, aeroportos e postos de fronteira, além dos frigoríficos, terão o
acompanhamento dos fiscais, mas não a emissão da certificação internacional.
"As certificações dos produtos de origem animal e vegetal não serão
emitidas e, com isso, eles não poderão sair do País", destacou o
Sindicato.
No
RN, categoria não descarta nova paralisação
Os servidores federais do Rio Grande do Norte
afirmaram ontem ter rejeitado o acordo firmado entre a Condsef e o governo, de
reajuste de cerca de 10,8% dividido em dois anos. “Um índice que não cobre nem a inflação para
o período”, diz o Sindicato dos
Trabalhadores do Serviço Público Federal no RN (Sintsef/RN). Ainda assim, decidiram sair da greve no
estado.
“Com
a saturação do processo negocial e aprovação de proposta rebaixada pela
Condsef, os servidores no Rio Grande do Norte decidiram pela saída da greve e
pela manutenção do estado permanente de mobilizações com vistas ao
fortalecimento da categoria diante dos ataques implementados pelo governo”,
disse o Sintsef/RN. “Os servidores aprovaram a retomada da mobilização de toda
a categoria, com a realização de reuniões
e atividades nos órgãos. Mas não está descartada a retomada do movimento
grevista, agora de maneira mais fortalecida e unificada”, acrescentou.
De
acordo com o Sindicato, o Rio Grande do Norte foi o primeiro estado onde muitas categorias do executivo federal como o
Ibama, Funasa, Ministério da Saúde, Iphan, Administrativos da PRF, Dnocs, Incra
e Fazendários entraram em greve.
A
entidade criticou as medidas recentes do governo relacionadas aos servidores.
“As medidas de ajuste precarizam ainda mais as relações de trabalho para o
funcionalismo federal ao cancelar
concursos públicos, mudar o abono de permanência e instituir impostos
sobre toda a população e não de maneira progressiva, como na proposta de taxação sobre grandes fortunas, tributação
defendida por vários movimentos sociais e diversos setores da esquerda”,
frisou.
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