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O aumento concedido foi de 22,22% valor este maior do que o piso de 2011, que era de R$ 1.187. O ajuste foi feito com base na Lei aprovada pelo Congresso Nacional que instituiu o piso nacional em 16 de junho de 2008, que tem sua base feito de acordo com a arrecadação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica.
Além do aumento o MEC na semana passada, já havia comunicado aos Estados e municípios que o valor para 2012 é retroativo a janeiro e as redes que não estejam pagando esta quantia precisarão ressarcir os professores, tendo em vista que ainda há muitas entidades que não pagam o piso estipulado.
Como já sabemos a Lei que instituiu o Piso prevê que, caso os municípios não tenham condições financeiras de arcar com o valor, a União repassará recursos complementares. Entretanto, para melhor esclarecimento desde que a legislação entrou em vigor, nenhuma prefeitura ou governo estadual comprovou incapacidade financeira para obter a complementação ou mesmo chegou a cumpriu os pré-requisitos necessários. Pelo menos é o que o MEC diz.
Então, aqui deixo o questionamento... E a prefeitura de IELMO MARINHO, vai pagar o piso para os professores?
Muitas cidades já começaram a pagar. Esperamos que o Prefeito também faça o que é de LEI!
ResponderExcluirÉ verdade... Vamos esperar!
ResponderExcluirÉ, mas não adianta só esperar...
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