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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

IELMO MARINHO SERÁ BENEFICIADA COM OBRAS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA

Quase toda a zona rural de Ielmo Marinho, no Agreste Potiguar, está sendo abastecida por carros-pipa. Mas em breve, a comunidade Ramada II, com cerca de 20 famílias, vai ser beneficiada com a construção de cisternas. O recurso para essa obra de convivência com a seca já está garantido pelo RN Sustentável, programa do Governo Estadual. Em uma reunião com Dário Andrade, articulador do programa na região do Potengi, ficou acertado que a contrapartida da prefeitura vai ser no sentido de orientar as famílias beneficiadas na produção de mudas frutíferas, transformando os próprios quintais em áreas produtivas.
Outro convênio vai criar, em Ielmo Marinho, a primeira casa de farinha da agricultura familiar com selo de inspeção estadual, aqui no Rio Grande do Norte. A casa vai ser construída no Assentamento Roseli Nunes, beneficiando diretamente 30 famílias. “O selo de inspeção vai possibilitar que a farinha produzida aqui seja comercializada em todo o Estado. E esse não vai ser o único produto dos agricultores locais. A intenção é que a casa seja, na verdade, também ser uma unidade de beneficiamento da mandioca e seus subprodutos, estimulando assim a produção de macaxeira no município”, afirmou Kalynne Medeiros, secretária de Agricultura de Ielmo Marinho.
Na reunião com o representante do RN Sustentável também ficou acertada a ampliação e modernização da Associação de Artesãos da Comunidade Boa Vista. Lá, cerca de 15 famílias trabalham com confecção de redes. Com as melhorias, vai ser possível aumentar a produção e reforçar a renda. Os projetos vão passar por todos os trâmites burocráticos antes de serem colocados em prática.

CAPACITAÇÃO DOS MORADORES

O prefeito de Ielmo Marinho, Cássio Cavalcante (PMDB), também se preocupou em preparar os moradores das comunidades rurais beneficiadas para gerir os novos negócios, de maneira eficiente e lucrativa. O Sebrae virou um importante aliado nesses projetos, e vai oferecer oficinas voltadas para o Microempreendedor Individual. Inclusive, em março, vai ser criada uma Sala do Microempreendedor, que vai funcionar na Secretária de Agricultura de Ielmo Marinho, onde os interessados podem buscar orientações.

RN SUSTENTÁVEL


O RN Sustentável é um projeto do Governo do RN, implantado em 2013 para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do Estado, com foco na redução das desigualdades regionais, além de apoiar ações de modernização da gestão pública, melhorando assim a qualidade de vida da população potiguar. Nove secretarias de Estado participam do projeto, de forma integrada.

AGORA RN

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

VÍTIMAS DE MATANÇA EM CEARÁ-MIRIM MORRERAM TODAS COM TIROS NA CABEÇA

As 14 pessoas vítimas da matança repentina que vem ocorrendo em Ceará-Mirim, município da Grande Natal, morreram de forma semelhante: todas foram baleadas na cabeça. A constatação é da Diretoria de Criminalística do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
Os 14 homicídios aconteceram entre a noite da segunda-feira (20) e madrugada desta quarta (22). E, coincidência ou não, ocorreram todos após o assassinato de um sargento da Polícia Militar. Jackson Sidney Botelho Matos, de 42 anos, trabalhava no 11º Batalhão. Ele foi baleado pelas costas em uma lanchonete da cidade.
"Alguns corpos têm marcas de tiros nas mãos e braços, numa reação típica de defesa. Mas todos eles, sem exceção, têm perfurações de tiros na cabeça. São todos crimes com característica de execução", disse a perita Lydice Guerra, diretora da Criminalística. 
Investigação                                                       
Ao G1, o delegado geral da Polícia Civil do estado, Claiton Pinho, disse que ainda é cedo para afirmar se os crimes têm relação com a morte do sargento. "Não podemos dizer que foi coincidência nem afirmar que foi uma retaliação à morte do policial militar. Isso,só com o avançar das investigações poderemos responder", reassaltou.
Na manhã desta quarta, o delegado geral designou o delegado Júlio Costa, adjunto da Diretoria de Polícia da Grande Natal para comandar as investigações. "Estou assumindo agora. De fato é muito cedo para emitir qualquer opinião", limitou-se a comentar.


Matança

Somando com a morte do PM, são 15 assassinatos registrados em Ceará-Mirim em apenas dois dias. Três destes homicídios aconteceram na madrugada desta quarta e também de forma semelhante: homens encapuzados invadiram as residências das vítimas e as executaram com tiros na cabeça. Dois irmãos foram mortos dentro de uma casa. Já o terceiro alvo, que estava em outro imóvel, conseguiu correr para o meio da rua, mas foi alcançado e também acabou morto com um tiro na cabeça. Os irmãos foram identificados como Wendison Silva Ferreira, de 21 anos, e Wanderson Emanuel Ferreira, de 22. O que foi morto no meio da rua chama-se Paulo Henrique Josué Soares, de 19 anos.
Outras nove vítimas da matança também já foram identificadas. São elas:


Emanuel Klaiton Silva de Andrade, de 18 anos;
Kleberson Wendel Pereira da Silva, de 25;
Eudes Costa de Andrade, 40;
Adelmakson Nascimento Sena, 25;
Marcos Antônio de Oliveira, 34;
Luciano Duarte Júnior, 27;
José Soares da Silva, 17;
Marcílio Maurício Damasceno do Nascimento, de 24 anos;
e Jacson Sidney Botelho Matos, cuja idade não foi divulgada.

Questionada à cerca de uma eventual represália por causa da morte do sargento, a assessoria de comunicação da Polícia Militar disse que a corporação só vai se pronunciar após a conclusão dos inquéritos.

G1RN

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSO PROFISSIONALIZANTE

A prefeitura de Ielmo Marinho, por meio do Núcleo de Comunicação e Capacitação Profissional-NCCP abre inscrições para ingresso no Curso Profissionalizante de Secretariado Executivo.
Estão sendo ofertadas 30 vagas para iniciar no dia 7 de março, o critério de seleção é por ordem de inscrição e os 30 primeiros inscritos ingressaram no curso.

As inscrições serão gratuitas, e poderão ser feitas até dia 06 de março na Câmara Municipal de Ielmo Marinho, o curso é realizado em parceria com a Faculdade de Ciências Educacionais e Empresariais de Natal –FACEN.

APÓS MORTE DE PM, NOVE PESSOAS SÃO ASSASSINADAS EM CEARÁ-MIRIM, RN


Nove pessoas foram assassinadas nas últimas horas em Ceará-Mirim, município da Grande Natal. As mortes aconteceram após o assassinato de um sargento da Polícia Militar, que foi executado com tiros pelas costas na noite desta segunda-feira (20). Jackson Sidney Botelho Matos, de 42 anos, trabalhava no 11º Batalhão. Quanto às vítimas, segundo a própria PM, nenhuma foi identificada até o momento.
A assessoria de comunicação da PM confirmou que seis foram mortos na comunidade de Baixa do Rato, um em Cidade de Deus, outro em Brogodó e um último em Jacoca.

Questionada à cerca de uma eventual represália por causa da morte do sargento, a assessoria de comunicação da Polícia Militar disse que a Polícia Civil vai investigar o caso e que a corporação só vai se pronunciar após a conclusão dos inquéritos.

O sargento Botelho não estava trabalhando quando foi assassinado. Homens armados se aproximaram em um veículo e dispararam nas costas do policial, que estava em uma lanchonete. Ele morreu no local. Nenhum suspeito foi preso até o momento.

G1RN

IFRN PUBLICA EDITAL PARA GRADUAÇÃO EM LETRAS ESPANHOL

Foi publicado na tarde de ontem (20) o edital Nº 11/2017, referente ao processo seletivo para o Curso de Graduação em Letras Espanhol, na modalidade EaD. 
O Processo Seletivo para ingresso no primeiro período dos Cursos Superiores de Graduação ofertados pelo IFRN neste edital, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2017, utilizará para classificação dos candidatos, exclusivamente, as notas obtidas nas edições 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 ou 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). 
As inscrições começam amanhã, dia 21 de fevereiro, e seguirão abertas até o dia 1º de março, através do Portal do Candidato. O resultado da seleção será divulgado no dia 9 de março, na página do processo seletivo. Estão sendo ofertadas 150 vagas, distribuídas entre 7 polos. 

O Curso de Licenciatura em Letras-Espanhol  do IFRN Campus EAD obteve conceito 5 em avaliação feita pelo MEC. A nota veio após visita realizada por representantes do órgão entre os dias 15 e 18 de dezembro de 2016.

EMATER RN ABRE PROCESSO SELETIVO COM 163 VAGAS

Fundação Guimarães Duque, ligada à Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), e a Emater-RN divulgaram o edital do processo seletivo simplificado com o objetivo de contratar profissionais de nível médio e superior para atuarem como bolsistas em projetos de pesquisa com atividades de extensão rural nos municípios do Rio Grande do Norte.
Estão sendo oferecidas 163 vagas para diversos municípios do Estado para os cargos de Técnico Agrícola (Agropecuária e Agroecologia), Técnico em Agroindústria, Engenheiro Agrônomo, Médico Veterinário e Zootecnista. Confira abaixo a relação de vagas, locais e salários oferecidos:
163 vagas para Técnico Agrícola (Agropecuária ou Agroecologia) com ensino médio técnico na área, registro no CREA e carteira de habilitação B.
Salário de R$1.000,00.

Municípios com vagas: Alto do Rodrigues, Angicos, Assu, Campo Grande, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Macau, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Triunfo Potiguar, Caicó, Equador, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Ouro Branco, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Timbaúba Batistas, Serra Negra do Norte, Acari, Bodó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, Santana do Matos, Tenente Laurentino Cruz, Ceará Mirim, Extremoz, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, São B. do Norte, São Gonçalo do Amarante, São Miguel do Gostoso, Taipu, Touros, Apodi, Baraúna, Governador Dix Sept Rosado, Grossos, Rodolfo Fernandes, Serra do Mel, Severiano Melo, Upanema, Água Nova, Major Sales, Cel. João Pessoa, Dr. Severiano, Fco. Dantas, José da Penha, Luiz Gomes, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Tenente Ananias, Venha Ver, Alexandria, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Japi, Lajes Pintadas, Monte das Gameleiras, São Bento do Trairí, São José do Campestre, Serra de São Bento, Tangará, Arês, Baia Formosa, Brejinho, Canguaretama, Espírito Santo, Jundiá, Lagoa D’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Nísia Floresta, Passa e Fica, Pedro Velho, São José de Mipibu, Santo Antônio, Senador G. Avelino, Serrinha, Tibau do Sul, Várzea,Bento Fernandes, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Rio do Vento, IELMO MARINHO
, Lagoa de Velhos, Riachuelo, Ruy Barbosa, São P. Potengi, São Pedro, São Tomé, Santa Maria, Sen. Elói de Souza, Serra Caiada, Antônio Martins, Rafael Godeiro, Janduís, Itaú, João Dias, Martins, Messias Targino, Portalegre, Riacho da Cruz, Serrinha dos Pintos, Umarizal, Viçosa e Patu.
5 vagas para Técnico em Agroindústria com ensino médio técnico na área, registro no CRQ e carteira nacional de habilitação.
Salário de R$1.000,00.
Municípios com vagas: Caicó, Currais Novos, João Câmara, Mossoró e Nova Cruz.
11 vagas para Engenheiro Agrônomo com ensino superior na área, registro no CREA e carteira nacional de habilitação.

Salário de R$2.000,00.
Municípios com vagas: Assu, Afonso Bezerra, Caicó, Currais Novos, Lagoa Nova, João Câmara, Touros, Pau dos Ferros, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi e Umarizal.

1 vaga para Médico Veterinário com ensino superior na área, registro no CRMV e carteira nacional habilitação.
Salário de R$2.000,00.
Municípios com vagas: São Paulo do Potengi.
3 vagas para Zootecnista com ensino superior na área, registro no CRMVZ e carteira nacional de habilitação.
Salário de R$2.000,00.


Municípios com vagas: João Câmara, Santa Cruz e São José de Mipibu.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

PREFEITO DE IELMO MARINHO VOLTA DE BRASÍLIA COM PROMESSAS PARA EDUCAÇÃO

O prefeito de Ielmo Marinho, Cássio Cavalcante (PMDB), voltou de Brasília com promessas de emendas do orçamento para a educação do município. “Viajei em busca de melhorias principalmente para a educação e saúde da nossa cidade, e recebi promessas de apoio para construção de uma creche e compra de 3 ônibus escolares”, diz o prefeito.
Em Brasília, Cássio Cavalcante esteve com o senador José Agripino (DEM) e o deputado federal Rafael Motta (PSB). Na pauta dos encontros, o tão sonhado hospital municipal. Cássio também é médico há mais de 20 anos, e quer construir a unidade, com centros cirúrgico e de recuperação, salas de parto e de estabilização de pacientes graves, enfermaria com até 15 leitos, sala de raio-x e ultrassonografia, além de um laboratório de análises clínicas.
O prefeito estima em 2 milhões de reais o custo dessa obra. “Na viagem à Brasília, sugerimos inclusive uma emenda híbrida, através do Senado e da Câmara Federal, mas infelizmente não foi possível. Mas não vou desistir, estamos avaliando outras maneiras de conseguir os recursos para essa obra que vai melhorar e muito a vida da população de Ielmo Marinho”, completa o prefeito.

Agora RN


EMPARN REGISTRA CHUVAS EM TODO O RN NO FIM DE SEMANA ATÉ ESTA SEGUNDA; VEJA QUANTOS MILÍMETROS CAÍRAM NAS CIDADES


Os registros pluviométricos da gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), desde a manhã de sexta-feira (17), até a manhã desta segunda-feira (20), dão conta de fortes chuvas em vários municípios, com destaque para Umarizal, com 148 milímetros (mm).
Ao todo foram registradas ocorrências de chuvas em 90 postos monitorados. No Oeste potiguar, além de Umarizal, choveu forte em Pau dos Ferros, com 128mm; Paraná, 125mm; Apodi, 122mm; Água Nova, 113,2mm; Ipanguaçu, 113,1mm; Viçosa, 90mm; Campo Grande, 85,7mm e Riacho de Santana, 84mm.
Choveu também em Severiano Melo, Dr. Severiano, Tenente Ananias, Caraúbas, Jucurutu, Marcelino Vieira, Upanema, Areia Branca, Paraú, entre outros. Chuvas também na região Central e Seridó, nos municípios de São João do Sabugi, com 130mm; São Fernando, 106,1mm; Jardim de Piranhas, 62mm; Timbaúba dos Batistas, 45mm; São Vicente, 42,3mm; Jardim do Seridó, 32mm; e Florânia, 31,5mm.
Choveu ainda em Cerro Corá, Caicó, Ouro Branco, Angicos, Parelhas, Fernando Pedroza, entre outros. Na mesorregião Agreste, choveu mais forte em Monte Alegre, 42 milímetros (mm); Lajes Pintadas, 35mm; Japi, 26mm; Coronel Ezequiel, 25mm; Tangará, 22,3mm; Jaçanã, 18mm e ainda em São Bento do Trairi, Barcelona, São Paulo do Potengi, Sítio Novo e Rui Barbosa, entre outros.

No leste choveu em Montanhas, 68,3mm; Senador Georgino Avelino, 53,2mm; Parnamirim, 53,2mm; Taipu, 31mm; São Gonçalo do Amarante, 26,3mm; Canguaretama, 21,1mm; Natal, 19,6mm e Maxaranguape, 13mm.

BG

GOVERNO FEDERAL AUTORIZA AÇÃO DA FORÇA NACIONAL NO RN POR 180 DIAS

O Ministério da Justiça autorizou por 180 dias a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte, cumprindo o Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP). A decisão, publicada nesta segunda-feira (20), afirma que os policiais vão atuar nas “ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense, com o objetivo de reduzir homicídios dolosos, feminicídios, violência contra a mulher, e de combater a criminalidade organizada transnacional, em especial, os tráficos de drogas e de armas”.
O prazo de apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Rio Grande do Norte ainda poderá ser prorrogado caso haja necessidade. No estado, o Plano Nacional de Segurança Pública começou a ser executado no dia 15 deste mês, quando os policiais começaram a patrulhar as ruas de Natal.

G1 RN

VÍTIMA DE ACIDENTE COM FILHO DE WILLIAM BONNER NÃO CONSEGUE ANDAR

O estado de saúde de Giuliano Castro, vítima do acidente de carro envolvendo Vinícius Bonemer, ainda é grave. O garoto, de 19 anos de idade, sofreu uma lesão na coluna, foi operado no Brasil, e depois transferido para Boston, nos Estados Unidos, onde segue internado para tratar a lesão na vértebra.
Segundo o jornal “O Dia”, o sobrinho da atriz Adriana Esteves ainda não consegue se locomover, contudo, há chances de ele voltar a andar. 
À publicação, uma fonte próxima de Giuliano revelou que todos os custos da internação estão sendo pagos pela apresentadora Fátima Bernardes, mãe de Vinicius.
“A Fátima é a única que se importa realmente com o menino. Os custos dele são altíssimos. A família dele tem posses, eles são donos da Estácio [universidade], mas ela faz questão de pagar”, contou. 
Na primeira semana do ano, Vinicius se envolveu em um acidente automobilístico grave em uma estrada da Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Mais três pessoas estavam no carro: um rapaz e duas meninas. Giuliano foi o único que se feriu gravemente, pois estaria deitado no banco de trás do veículo.



Fonte: Famosidades

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

IFRN LANÇA EDITAL DE CURSO A DISTÂNCIA PARA ALUNOS DO 9º ANO DE ESCOLAS PÚBLICAS

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN (Proen) divulgou na tarde de ontem o Edital 10/2017, referente ao Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC). O Programa é voltado exclusivamente a estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de reforçar a aprendizagem relativa ao ensino fundamental. "O material didático recebido pelos inscritos e a prova que eles fazem também serve de preparação para o processo seletivo que dá acesso aos cursos técnicos integrados de nível médio do IFRN", explicou o coordenador de Acesso Discente da Instituição, professor Everaldo Pereira.
Acesso Discente da Instituição, professor Everaldo Pereira.

Podem se inscrever os estudantes que estão cursando o 9º ano e fizeram todo o ensino fundamental em escola pública. O período de inscrição começa no dia 20 de fevereiro, às 14h, e segue até as 22h do dia 16 de março. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site http://processoseletivo.ifrn.edu.br, mas os estudantes que não tiverem acesso podem se dirigir até um campus do IFRN para se inscrever.

COMO RECEBER O MATERIAL DIDÁTICO?

Todos os estudantes inscritos no ProITEC devem confirmar a inscrição, entre os dias 3 e 7 de abril de 2017, no campus para o qual se inscreveu, o que garantirá o recebimento do material didático. Para confirmar a inscrição, é necessário entregar a seguinte documentação:
a) uma foto 3x4 recente; 
b) documento de identificação, em conformidade com o item 6, registrado no ato da inscrição (fotocópia e original); 
c) comprovante de pagamento da taxa de inscrição (fotocópia e original); 
d) a certidão/declaração escolar que comprove a escolaridade (fotocópia e original) – modelo no Anexo III deste Edital –, para a condição referida no item 3, alínea “a”; 
e) o Histórico Escolar do Ensino Fundamental (fotocópia e original), para a condição referida no item 3, alínea “b”
O material didático contém: um livro texto, acompanhado de DVD contendo as teleaulas gravadas, e um livro de atividades para subsidiar os estudos. 

POR QUE FAZER A PROVA DO PROITEC?

A prova do ProITEC será realizada no dia 16 de julho, das 13h às 17h, com prova de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania. 

A nota da prova não será contabilizada para dar acesso aos cursos do IFRN. No entanto, a avaliação ajuda a se preparar para o exame de seleção. O aluno que realizar a prova terá disponibilizado o Certificado de Participação no ProITEC 2017, a partir do dia 17 de outubro de 2017.

ALUNO DO INSTITUTO METRÓPOLE DIGITAL DA UFRN É CONVIDADO PARA TRABALHAR NA MICROSOFT

O jovem Lucas Pinheiro Otaviano André, de apenas 22 anos, aluno concluinte do Bacharelado em Tecnologia da Informação do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), foi convidado para trabalhar na Microsoft, na área de segurança de software, em Redmond, Washington (EUA).
Com muita timidez, Lucas Pinheiro agradece “primeiramente a Deus”, mas reconhece que para chegar a realizar seu sonho, foi preciso também de muitos anos de dedicação e estudo.

Lucas termina sua graduação (BTI) na UFRN neste semestre e já começa a trabalha em outubro.

ESTADO TERÁ DE INDENIZAR PRESOS, DECIDE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 16, que o Estado tem a obrigação de indenizar presos em razão de danos morais comprovadamente causados em decorrência da falta ou insuficiência das condições legais de encarceramento. A decisão foi unânime e tem repercussão geral, isto é, deve ter este entendimento estendido para julgamentos de casos semelhantes em diferentes instâncias. A única divergência foi sobre a forma de indenização a ser adotada – a escolhida pela maioria foi a pecuniária.
O caso analisado no plenário do STF é o de um presidiário, chamado Anderson Nunes da Silva, que dormia com a cabeça encostada em um vaso sanitário em um presídio do Mato Grosso do Sul. Ele alegava que o Estado do Mato Grosso do Sul, ao não garantir as condições dignas para o cumprimento da pena, estaria violando o princípio da dignidade humana, e, por isso, deveria ser responsabilizado. O presidiário levou um recurso ao STF contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul que entendeu que não cabia indenização por danos morais. O processo deu entrada no STF em 2008. Hoje ele está em regime de liberdade condicional.
Os ministros, indo além do caso em questão, reconheceram as falhas do Estado ao garantir condições dignas a presidiários em todo o País e votaram para que haja indenização. Ricardo Lewandowski não estava no julgamento. O ministro Celso de Mello, decano da Suprema Corte, em um longo voto, fez uma série de críticas ao Estado e reforçou o direito de não receber tratamento degradante quando submetido à custódia do Estado.
“O Estado tem permitido, em razão da sua própria indiferença e desinteresse, que se transgrida o direito básico do penitenciário de receber tratamento justo e adequado. Tratamento que não inclua a exposição a meios cruéis e moralmente degradantes. Como estes que foram revelados neste caso, em que o interno não tinha sequer espaço para dormir, encostando a sua cabeça num vaso sanitário. Este comportamento é desprezível, é inaceitável. E é necessário fazer, um dos mais expressivos fundamentos, que dão suporte ao Estado de Direito, que é a dignidade humana”, disse Celso de Mello.
“O Estado é também, ele em si, um transgressor das leis da república”, asseverou o ministro.
“Grande parte do que se tem de tratamento degradante decorre de um outro fator, que é o da corrupção que há nesses lugares”, disse a ministra Cármen Lúcia.
“Se a sociedade, quanto àqueles que cometerem desvio de conduta, quer sangue, o Estado não pode atender a essa demanda da sociedade, que é a justiça a ferro e fogo, como se o condenado não fosse um ser humano”, disse Marco Aurélio Mello.
Remissão. Apesar de concordar sobre a necessidade de indenização, os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Celso de Mello votaram para que houvesse a remissão (diminuição) de pena em função do mau tratamento aos presidiários, em vez do ressarcimento financeiro.
Barroso afirmou que, “diante do caráter estrutural e sistêmico das graves disfunções verificadas no sistema prisional brasileiro, a entrega de uma indenização em dinheiro confere uma resposta pouco efetiva aos danos morais suportados pelos detentos, além de drenar recursos escassos do Estado”.
Sete ministros, no entanto, votaram para que a compensação seja feita financeiramente, entre eles, Rosa Weber, Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia. Os votos dos ministros Gilmar Mendes e Teori Zavascki, morto em janeiro, já haviam sido computados, em 2015, quando o caso começou a ser julgado, ocasião em que a ministra Rosa Weber pediu vista. Apenas o ministro Ricardo Lewandowski, ausente na sessão, não votou.

A tese vencedora foi a de que: “Considerando que é dever do Estado, imposto pelo sistema normativo, manter em seus presídios os padrões mínimos de humanidade previstos no ordenamento jurídico, é de sua responsabilidade, nos termos do artigo 37, parágrafo 6º da Constituição, a obrigação de ressarcir os danos, inclusive morais, comprovadamente causados aos detentos em decorrência da falta ou insuficiência das condições legais de encarceramento”.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

TEMER SANCIONA A LEI QUE ESTABELECE A REFORMA DO ENSINO MÉDIO

O Presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que estabelece a reforma do ensino médio.
Por ter sido enviada ao Congresso por meio de uma medida provisória, a reforma tem força de lei desde a publicação no Diário Oficial, em setembro do ano passado. No entanto, ainda não vai ser colocada em prática. Isso porque a aplicação do novo modelo ainda depende da definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está sendo elaborada e deve ser homologada em 2017.
A reforma do ensino médio é considerada pelo governo como uma das mais importantes da gestão de Temer.
Em discurso, o ministro Mendonça Filho defendeu que a discussão acerca da reforma não começou no governo Temer, mas estendeu-se há 20 anos no Congresso Nacional. Segundo o ministro, faltava “vontade política” para dar seguimento à tramitação da “maior e mais importante reforma estrutural básica” do país.
“Não há discussão que se inaugurou, essa discussão remonta há 20 anos. Somente entre comissão especial e o início de tramitação de projeto, completa-se, nesse ano, cinco anos. Não existia vontade política de fazê-la passar. O quadro bastante crítico do ensino médio no Brasil compromete vida de jovens”, afirmou.
Ao falar após o ministro Mendonça Filho, o presidente Michel Temer afirmou que a implementação da reforma do ensino médio é fruto de coragem e ousadia por parte do governo.
“É interessante salientar que nos dias atuais mais do que coragem para governar, é preciso ousadia. Por isso que cumprimento a ousadia do ministro da educação ao dizer vamos fazer por meio de uma MP porque essa matéria está sendo debatida há mais de 20 anos no Congresso Nacional”, disse.
Temer afirmou que algumas das propostas enviados pelo governo ao Congresso, como a reforma do ensino médio, têm suscitado polêmica. Mas, segundo ele, são polêmicas "saudáveis".
“Temos mandado propostas que têm tido muita polêmica, e uma saudável polêmica, porque vivemos em um estado democrático. E no estado democrático o que mais se deve fazer é polemizar, porque a polêmica gera aperfeiçoamento”, ressaltou.
'Nós vamos prosseguir com essa ousadia', diz Temer

Veja os principais pontos da reforma:

O texto aprovado permite que as escolas possam escolher como vão ocupar 40% da carga horária dos três anos do ensino médio: 60% será composto de um conteúdo mínimo obrigatório, que será pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC), ainda em debate. Já o restante do tempo será definido de acordo com a proposta da escola, que deverá oferecer aos estudantes pelo menos um de cinco "itinerários formativos":
  •     Linguagens e suas tecnologias
  •             Matemática e suas tecnologias
  •             Ciências da natureza e suas tecnologias
  •            Ciências humanas e sociais aplicadas
  •           Formação técnica e profissional

O ensino de português e de matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio. Também será compulsório o ensino de inglês, artes, educação física, filosofia e sociologia.
Na versão original enviada pelo governo, a MP deixava claro que somente matemática e português seriam obrigatórios.
Isso gerou a principal polêmica em torno do texto. No Brasil, não existe uma lei que especifica todas as disciplinas que deveriam obrigatoriamente ser ensinadas na escola– esse documento será a BNCC.
Até então, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) só citava explicitamente, em trechos diversos, as disciplinas de português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia como obrigatórias nos três anos do ensino médio.
Na versão original enviada pelo governo, a MP mudou isso, e retirou do texto as disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia.
Desde que foi apresentada pelo governo, em setembro, a reforma se tornou alvo de protestos pelo país. Nos últimos meses de 2016, estudantes chegaram a ocupar escolas para se manifestar contra a MP.

Tempo integral

Outro objetivo da reforma é incentivar o aumento da carga horária para cumprir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.

No ensino médio, a carga deve agora ser ampliada progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800 horas por ano, de acordo com o MEC. No texto final, os senadores incluíram uma meta intermediária: no prazo máximo de 5 anos, todas as escolas de ensino médio do Brasil devem ter carga horária anual de pelo menos mil horas. Não há previsão de sanções para gestores que não cumprirem a meta.

VAQUEJADA VAI VIRAR ‘PATRIMÔNIO CULTURAL’

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) foi eleito, por unanimidade, como presidente da comissão especial instalada pela Câmara dos Deputados para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 270/16) que classifica a vaquejada como patrimônio cultural. A PEC é de autoria do deputado Fernando Coutinho e a relatoria ficará por conta do deputado Paulo Azi.
“Vejo que a nossa cultura e tradição estão sendo levadas em conta, e vou trabalhar de forma determinada para que a prática da vaquejada seja, de fato, viabilizada em todo o país”, enfatiza Maniçoba.

A vaquejada é uma atividade esportiva festiva que pertence à cultura nordestina a mais de 100 anos. Além disso, vem gerando emprego e renda para as pessoas envolvidas em sua realização.

JOVEM COM DOWN CONQUISTA VAGA EM FACULDADE DE NATAL; 'TIREI DE LETRA'

O sorriso do estudante Gabriel Gomes, de 19 anos, que tem síndrome de Down, demonstra a alegria de ter conquistado a vaga no curso de Educação Física em uma universidade particular de Natal. “Tirei de letra. Eu tenho muita fé e sabia que ia conseguir”, comemora Gabriel, que sonha em ser técnico de futebol quando se formar.
Gabriel não teve correção diferenciada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e, na universidade, concorreu de igual para igual com todos os outros candidatos. “Ele apenas teve acompanhamento durante a aplicação da prova", disse a mãe do jovem, Márcia Gomes. Ela conta que a escolha do curso e a decisão de prestar o vestibular foram do estudante. “Desde o início do ano passado ele já começou falar que queria Educação Física”, conta.
Desde criança recebendo o incentivo da família para estudar, a dificuldade enfrentada pelo jovem estava em conseguir convencer os pais a deixá-lo raspar o cabelo. “Eu passei e quero raspar sim”, comemora Gabriel. Apaixonado pelo ABC e Grêmio, o jovem diz que ser técnico de futebol foi uma escolha natural, já que é fã do esporte. “Meu professor me inspirou. Eu já fiz futebol, futsal, judô, karatê, capoeira e natação”, conta, entusiasmado.
A rotina de estudos durante o ensino médio foi puxada. O próprio garoto conta que ia para a escola de manhã, fazia aulas complementares a tarde, e esportes no tempo livre. E mesmo com tantos afazeres, ainda tem tempo para namorar. "Minha namorada ainda não sabe que passei, mas vou contar a ela", diz Gabriel sobre contar a Mariana, namorada dele há oito anos. 
O estímulo dado para os estudos de Gabriel foi uma das provas do amor dos pais, que não mediram esforços para fazer com que as dificuldades fossem superadas, mesmo com limitações. “É um processo contínuo. Eu costumo dizer que é como andar de bicicleta, não podemos parar de pedalar”, disse o pai de Gabriel, Anailson Gomes. Os pais ainda brincam que na casa, não tem “moleza” para o garoto. “Sempre acreditamos no nosso filho e queremos que todos acreditem. Ninguém pode dar moleza a ele não”, explica.
Na escola, os pais dizem que o filho contou com a ajuda de professores e diretores, sem que passassem “a mão na cabeça”. Muitas vezes, o tempo de avaliação dele era maior que a de outros alunos. “Nosso papel é prepará-lo, fazer ele ser autossuficiente. É um sentimento indescritível”, diz Márcia.“Cada conquista é uma alegria, foram anos e anos de luta, nossa recompensa é diária com o Gabriel”, diz, emocionado, o pai orgulhoso.
Por enquanto, o passatempo de Gabriel é assistir televisão e jogar bola em casa, mas essa rotina está com os dias contados. A matrícula já foi feita e as aulas começam na próxima semana. "Estou muito empolgado, mamãe prometeu que iria botar uma mesinha de estudos no meu quarto", comemora o estudante.

  G1RN

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

SENADO APROVA PEC QUE REGULARIZA SITUAÇÃO DAS VAQUEJADAS

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição que permite a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela ampla maioria dos senadores, que se revezaram para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.
A PEC 50/2016 muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte. O texto foi apresentado em outubro de 2016, logo após a decisão do STF. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamentava as vaquejadas no Ceará, o relator, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.

De acordo com a PEC, não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

TRÊS CARROS PARTICULARES SÃO INCENDIADOS NA ZONA SUL DE NATAL

Três carros particulares foram incendiados na madrugada desta quarta-feira (15) na Av. Amintas Barros, perto do Cemitério de Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal. De acordo com o major Eduardo Franco, assessor de comunicação da Polícia Militar, a corporação trabalha com a possibilidade de um ato de vandalismo, mas não descarta que tenha acontecido um ataque criminoso.
De acordo com testemunhas, o fogo tomou grandes proporções, mas moradores da região conseguiram conter as chamas. Nenhum dos veículos tinha seguro. Um deles foi completamente consumido pelas chamas. Ninguém ficou ferido.
Ainda segundo o major, em todos os casos havia vestígios de uso de gasolina, o que sugere que os veículos foram incendiados de forma criminosa.
G1 RN


AGÊNCIAS DA CAIXA ABREM MAIS CEDO PARA TIRAR DÚVIDAS SOBRE SAQUE DO FGTS INATIVO

A Caixa Econômica Federal passou a abrir as agências duas horas mais cedo a partir de hoje (15), para atender aos beneficiários que queiram saber o saldo ou retirar dúvidas referentes ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os saques serão realizados entre 10 de março e 14 de julho.
Para reforçar os atendimentos, a Caixa vai abrir as agências também nos primeiros sábados dos cronogramas mensais de pagamento (com exceção de abril, mês que a data coincide com a Semana Santa). As datas serão 18 de fevereiro, 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.
Quem não quiser ir até uma agência pode acessar o site o endereço www.caixa.gov.br/contasinativas ou ligar para 0800-726-2017, para que possam, de forma personalizada, saber valor, data e local mais convenientes para os saques. Os beneficiários também podem acessar o aplicativo FGTS para saber se têm saldo em contas inativas, mas é necessário lembrar que os saques só podem ser feitos em contas que foram desativadas até 31 de dezembro de 2015.
Os beneficiários terão quatro opções para recebimento dos valores. Quem tem conta-corrente na Caixa poderá pedir o recebimento do crédito em conta pela internet. Não há restrição de valores. Para quem tem poupança, o crédito em conta será feito automaticamente.
O saque também pode ser feito em caixas eletrônicos, desde que o valor não ultrapasse R$ 3 mil. Para valores até R$ 1,5 mil, é possível sacar o benefício apenas com a senha do Cartão do Cidadão. Para créditos até R$ 3 mil, o saque no caixa eletrônico deve ser feito com o Cartão do Cidadão e a respectiva senha.
A retirada do FGTS inativo também pode ser feita em agências lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com a apresentação do Cartão Cidadão, a senha e um documento de identificação. O valor máximo de saque está limitado em R$ 3 mil.
Por último, o cidadão também pode retirar o dinheiro diretamente nas agências bancárias. Os documentos necessários são o número de inscrição do PIS e o documento de identificação do trabalhador. É recomendado levar também o comprovante da extinção do vínculo (carteira de trabalho ou termo de rescisão do contrato de trabalho).
Beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão procurar as agências da Caixa de 10 de março a 9 de abril. Quem nasceu em março, abril e maio vai sacar o dinheiro entre 10 de abril e 11 de maio. Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão receber entre os dias 12 de maio e 15 de junho; nascidos em setembro, outubro e novembro, de 16 de junho a 13 de julho; e nascidos em dezembro, de 14 a 31 de julho.


terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

MATRICULAS ABERTAS PARA CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CEARÁ-MIRIM

A secretaria estadual de educação e cultura abre nesta quarta-feira, dia 14, o processo de matrícula para educação profissional técnica de nível médio, na forma articulada integrada ao ensino médio, em 07 centros estaduais de educação profissional.
Para Ceara-Mirim as vagas são para Técnico em Administração e Técnico em Sistema de Energias Renováveis.  
 O estudante realiza a inscrição no site do SIGEDUC: www.sigeduc.rn.gov.br no período de 14 á 17/02.


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