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quinta-feira, 23 de agosto de 2012

JUSTIÇA ELEITORAL ACOLHE PEDIDO DE BRUNO PATRIOTA E RECONHECE REGISTRO PARA PREFEITO DE IELMO MARINHO


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte acolheu o recurso do candidato a prefeito de Ielmo Marinho Bruno Patriota e, com isso, reconheceu o pedido de registro dele, que havia sido negado em primeira instância.

A discussão sobre o caso do candidato Bruno Patriota recaiu sobre a filiação ao PSD. A acusação apontava que ele se filiou ao partido antes mesmo da legenda ser criada nacionalmente, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

O juiz relator Gustavo Smith votou pela tese de que Bruno Patriota poderia se filiar ao PSD antes mesmo do partido ser criado nacionalmente, já que a data de criação no Estado foi anterior a decisão do TSE. “Resta devidamente comprovada a tempestividade do recorrente (Bruno Patriota), nos termos da certidão, por isso estão requisitos autorizadores do registro”, ressaltou o magistrado.

O advogado Felipe Cortez, defensor do candidato, destacou que o fato de Bruno Patriota ter se filiado antes da própria criação do PSD foi “um ato material”. “O PSD foi criado no Estado do Rio Grande do Norte no dia 30 de agosto de 2011. Todos sabem que para criação de um partido é preciso que ele nasça das origens municipais, depois estaduais e depois é criado o diretório nacional”, observou o advogado. Ele ressaltou que o partido já estava legalizado no Rio Grande do Norte, quando Bruno Patriota foi filiado.

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