Os
prefeitos eleitos e reeleitos no ano passado no Rio Grande do Norte estão
enfrentando o pior início de governo dos últimos tempos. As dificuldades passam
por várias vertentes. Vão dos repasses do Fundo de Participação e do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) a problemas provocados pela alta de
preços e reajustes do vencimento do funcionalismo. O aumento do salário mínimo
acima da inflação e a correção do piso nacional dos professores também criaram
problemas para as prefeituras. A combinação desses dois fatores – queda de
arrecadação e aumento de salários – colocou as administrações a um passo do
limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em alguns municípios, como
Ielmo Marinho, soma-se a esses fatores a diminuição no repasse dos royalties.
Um
exemplo dessas dificuldades é o município de Macau. Lá, o prefeito Flávio Veras
demitiu de uma única vez, 200 cargos comissionados, o que representa 60% dos
que estavam nomeados no Executivo. Segundo o gestor, a medida foi necessária
devido à queda de arrecadação da Prefeitura.
Segundo
Flávio Veras, o Município de Macau está “sofrendo” com a redução nas suas três
fontes de receita: royalties, que reduziram 60% ano passado, ICMS e o Fundo de
Participação dos Municípios. “Nossa primeira fonte de receita são os royalties.
A previsão é que eles continuem baixando. Agora também vai ter o ICMS em queda,
com essa nova lei (de redistribuição do ICMS aprovada pela Assembleia
Legislativa)”, frisou o prefeito.
Com
as recentes quedas nas receitas de royalties, FPM e ICMS a média mensal de
arrecadação da Prefeitura de Macau é R$ 3,8 milhões. “Estamos no limite de 57%
(o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal). Não poderia demitir
os funcionários efetivos, fomos para os comissionados”, completou o prefeito
Flávio Veras.
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