Carlos Eduardo Alves, presidente estadual do PDT,
não é mais prefeito de Natal. Como previsto, o Diário Oficial do Município
(DOM) publicou na edição de sábado, dia 7, a renúncia o prefeito para a disputa
do cargo de governador do Estado no pleito deste ano. O dia 7 era, inclusive, o
prazo final para descompatibilização.
“Eu, Carlos Eduardo Nunes Alves, brasileiro,
casado, bacharel em Ciências Jurídicas e ocupante do cargo de prefeito do
município de Natal, domiciliado profissionalmente na rua Ulisses Caldas,
Centro, nesta capital, venho, de acordo com o disposto no artigo 14, 6 da
Constituição Federal c/c o art. 1º, III, b da Lei Complementar federal nº 64/90,
apresentar a minha RENÚNCIA ao referido cargo ocupante por força do mandato
eletivo nas últimas eleições municipais de 2016, em caráter irrevogável e
irretratável, a partir desta data, a fim de que, desincompatibilizando-me no
prazo legal por força de lei, possa concorrer nas eleições de 2018, ao cargo de
governador do estado do Rio Grande do Norte, pelo partido democrático
trabalhista – PDT”, afirmou o prefeito no texto publicado no Diário Oficial do
Município.
Na sexta-feira, dia 6, o prefeito Carlos Eduardo já
havia antecipado sua renúncia. E, na terça-feira, 10, será oficializada a posse
do seu vice, Álvaro Dias, no cargo de chefe do Executivo Municipal, onde deverá
ficar até a conclusão do mandato eletivo, que se encerra em 2020.
Essa “oficialização”, inclusive, deverá acontecer
na Câmara Municipal de Natal, que na edição do DOM também de sábado, também
publico que foi comunicada da renúncia de Carlos Eduardo. “Tornar público que
recebeu nesta data, através do Ofício nº 118/2018-GP, a renúncia de Sua Excelência
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES, Prefeito da Capital do Estado do Rio Grande do
Norte, nos termos do Artigo 22, Inciso VII da Lei Orgânica do Município,
acatando o ato unilateral, irretratável e irrevogável, dando por afastado do
Cargo de Chefe do Executivo Municipal da Cidade de Natal/RN, a partir desta
publicação”, destacou o presidente da Câmara, Raniere Barbosa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário