O Plenário do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira
(10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição
ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos
casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a
serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria
Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos
e vereadores dos municípios brasileiros.
Ao apresentar relatório e
voto sobre a resolução do calendário, o ministro Gilmar Mendes informou que, em
19 de março de 2015, oficiou a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
para que enviassem ideias e sugestões a serem apreciadas na oportunidade da
elaboração das instruções sobre as regras das eleições do ano que vem. O
ministro acrescentou que a minuta de resolução encaminhada aos gabinetes dos
demais ministros considerou as sugestões das Cortes Regionais e dos grupos de
trabalho e unidades técnicas do TSE.
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