O primeiro repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) de novembro será cerca de 19% menor, segundo previsão da
Confederação Nacional de Municípios (CNM). Seguindo o calendário, a verba de R$
3.055.039.776,67 entra nas contas das prefeituras na próxima terça-feira, dia
10. O montante considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem a retenção constitucional
o valor chega a R$ 3.818.799.720,84. De acordo com o levantamento da
Confederação, no mesmo período do ano passado, o Fundo foi de R$ 4,737 bilhões.
Ao comparar as cifras, em termos reais, esse decêndio
será 19,34% menor. Ainda, conforme dados da CNM, do início do ano até agora, a
FPM foi inferior ao do ano passado em oitos meses em termos reais. Apenas em
março, abril e julho o Fundo foi positivo. Ao somar todas as transferências de
2015, o acumulado é de R$ 71,134 bilhões – redução de 3,80% em termos reais, em
comparação com ano anterior. No mesmo período de 2014, o acumulado era de R$
73,944 bilhões.
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